Saque-aniversário do FGTS: tabela, janela e cálculo
O saque-aniversário é uma sistemática opcional, criada pela Lei nº 13.932, de 2019. Quem adere pode retirar, todos os anos, uma parte do saldo do FGTS, mesmo estando empregado. Quem não adere permanece na sistemática padrão, o saque-rescisão. A adesão é feita pelo próprio trabalhador, nos canais da Caixa — ninguém pode aderir por você, e nenhuma empresa pode obrigar a adesão.
A tabela oficial
O valor não é um percentual fixo para todo mundo: ele segue uma tabela progressiva por faixa de saldo, com alíquota + parcela adicional fixa. Quanto menor o saldo, maior o percentual; quanto maior o saldo, menor o percentual, mas maior a parcela adicional.
| Saldo total no FGTS | Alíquota | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% | R$ 0,00 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50,00 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150,00 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650,00 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,00 | 5% | R$ 2.900,00 |
Como calcular
A fórmula é sempre a mesma: valor do saque = (saldo total × alíquota da faixa) + parcela adicional da faixa. O percentual incide sobre a soma de todas as contas do trabalhador, não sobre uma só. Exemplos com a tabela oficial: quem soma R$ 1.000,00 nas contas está na faixa de 40% — R$ 400,00 mais R$ 50,00 de adicional, total de R$ 450,00. Quem soma R$ 6.000,00 está na faixa de 20% — R$ 1.200,00 mais R$ 650,00, total de R$ 1.850,00. Quem soma R$ 8.000,00: 20% de R$ 8.000,00 = R$ 1.600,00 mais R$ 650,00, total de R$ 2.250,00.
A janela de saque
O valor anual fica disponível no mês de aniversário e nos dois meses seguintes — ou seja, por cerca de 90 dias. Quem nasceu em setembro, por exemplo, pode movimentar o valor de setembro até o último dia útil de novembro. Passada a janela, o valor não sacado volta para a conta e só poderá ser retirado no ano seguinte (ou em outra hipótese de saque). A primeira adesão tem efeito imediato: a partir dela, já vale a sistemática do aniversário.
Créditos das imagens: Bolo de aniversário com velas sobre uma mesa em um cômodo claro, em close., Potes de vidro com níveis diferentes de enchimento sobre uma prateleira, vista lateral., Balão de ar quente colorido flutuando sobre telhados de uma cidade, vista aérea.. Todas as imagens são ilustrações geradas.
Aviso
Informação geral apenas. Esta página explica o FGTS em português claro. Não é aconselhamento jurídico, financeiro ou trabalhista, e não pode decidir se um trabalhador tem direito a um saque. Somente a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, com as regras oficiais, podem decidir um caso concreto. Regras e valores mudam — confirme sempre a situação atual nos canais oficiais antes de agir. Contato: hello [at] tapetoolhq.com.